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Feature 16ª (extraordinária) Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL, Lisboa, Portugal.

Feature 15ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL, Cidade da Praia, Cabo Verde.

Feature 1Conferência Internacional sobre Regulação no Sector da Aviação Civil e Prestação de Serviços de Navegação Aérea.

Decorreu em Lisboa nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, a 6ª reunião (extraordinária) da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL).

caacl.org Esta reunião teve como objetivo principal aferir o estádio de desenvolvimento do Plano de Ação acordado na última reunião e aprovar a adesão da Guiné Equatorial como membro efetivo da CAACL. O encontro foi presidido pela Guiné Bissau, país que exerce a presidência da Comunidade desde março de 2015, e contou com a presença dos dirigentes e representantes, do Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, país anfitrião desta iniciativa, e São Tomé e Príncipe.

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O Plano de Ação em curso, objeto de avaliação, tem como propósito identificar as necessidades e prioridades dos Estados membros da CAACL em relação à formação e documentação em língua portuguesa, visando atingir níveis de conformidade requeridos com relação às normas e práticas recomendadas da Organização de Aviação Civil Internacional.

À margem deste encontro, realizou-se um Workshop onde foram debatidos temas no âmbito da segurança, nas suas vertentes de safety e security, e a problemática das Servidões aeronáuticas e suas implicações com os sistemas de navegação aérea. As apresentações dos referidos temas foram disponibilizadas aos participantes.

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A próxima reunião da CAACL, a realizar em Bissau, foi agendada para o mês de abril de 2016.

6ª (extraordinária) Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL, Lisboa, Portugal

caacl.org No âmbito da Presidência da Comunidade de Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), em exercício pela Agência de Aviação Civil da Guiné Bissau, realiza-se em Lisboa, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, uma Reunião extraordinária dos Presidentes/Diretores Gerais daquela Comunidade.

A reunião terá como principal propósito aferir os estádio de desenvolvimento dos trabalhos do Plano de Ação acordado na última reunião da CAACL realizada na Cidade da Praia em Cabo Verde, no passado mês de março, dando assim continuidade à dinâmica imprimida no referido encontro, bem como analisar e decidir sobre a adesão da República da Guiné Equatorial à Comunidade.

Esta reunião extraordinária em Lisboa, visa também promover a troca de experiências sobre o desenvolvimento de projetos de formação técnico profissional e identificar eventuais iniciativas programadas neste domínio nos Estados da CAACL.

Subsequente à reunião, realizar-se-á um Workshop entre as delegações presentes, onde serão tratados os seguintes temas:
• Técnicas de Auditoria e Protocolo de testes no âmbito da Security;
• O papel da Servidão Aeronáutica na proteção da Navegação aérea e da infraestrutura aeroportuária; e,
• USOAP/CMA e Fator humano.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil Portuguesa será a anfitriã do encontro, partilhando com os demais membros da CAACL o imperativo do reforço da cooperação institucional entre os seus membros, em prol da sustentabilidade da aviação civil internacional.

5ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas - CAACL, 19 e 20 de março, Cidade da Praia, Cabo Verde

caacl.org Realizou-se nos dias 19 e 20 de março de 2015, na Cidade da Praia, Cabo Verde, a 5ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). Participaram as autoridades de aviação civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe. A cerimónia de abertura contou com a presença de Sua Exa a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima de Cabo Verde, Dra. Sara Lopes.

O primeiro dia do encontro foi dedicado à preparação de um Plano de Ação, conforme acordado na reunião realizada em Montreal entre o Presidente do Conselho da OACI e os representantes das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas, durante a 2ª Conferência de Alto Nível para a Segurança Operacional sob o lema “No Coutry left behind”. A reunião dos Diretores Gerais e Presidentes das Autoridades foi realizada no 2º dia do encontro.

Ao longo dos dois dias foram avaliados alguns dos projetos em curso, nomeadamente, a estratégia de Comunicação da CAACL, a Biblioteca básica on-line de normas e regulamentos, o levantamento das áreas de documentação para o seu provimento em língua portuguesa, a inerente problemática da tradução documental, a formação e capacitação de inspetores de Aviação Civil da CAACL, e a adoção da Língua Portuguesa como idioma de trabalho da OACI. A partilha de informações sobre outras áreas de atuação das autoridades e a troca de experiências sobre procedimentos de comunicação com a OACI nos Estados membros da CAACL, foram igualmente questões abordadas.

A possibilidade de adesão da Autoridade de aviação Civil da Guiné Equatorial à CAACL foi remetida para a agenda da próxima reunião (extraordinária) da Comunidade, que terá lugar em Lisboa no próximo mês de novembro.

À margem da reunião e por ocasião do 10º aniversário da Agência de Aviação Civil (ACC) de Cabo Verde, foi apresentado uma obra literária da autoria do Jornalista e Escritor Jorge Vieira, sobre a história da Regulação da Aviação Civil em Cabo Verde, ao longo do último decénio. Para além da Ministra das Infraestruturas, Telecomunicações e Economia Marítima, Dra. Sara Lopes, e da Administração da ACC, a cerimónia contou ainda com a presença dos dirigentes e representantes das autoridades de aviação civil dos estados membros da CAACL.

4ª Reunião CAACL e Seminário sobre Segurança Operacional (Safety) - Rio de Janeiro, Brasil

caacl.org No dia 24 de Novembro de 2011 irá decorrer, no Rio de Janeiro, Brasil, a 4ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). Os principais pontos da agenda consistem na apresentação do Manual de Identidade Visual e do sítio de internet da CAACL, no levantamento das áreas de documentação para provimento da biblioteca básica de normas e regulamentos dos países de língua portuguesa, na formação e capacitação de inspetores de Aviação Civil da CAACL, e na adoção da Língua Portuguesa como idioma de trabalho da OACI. Está também agendada a partilha de informações sobre:

Arrow  Licenciamento de empresas;

Arrow  Direitos dos passageiros;

Arrow  Regulamentação sobre transporte de bagagens;

Arrow  Acordos sobre Serviços Aéreos entre a UE e países terceiros;

Arrow  Regulamentação nacional aplicável aos serviços aéreos regulares e não-regulares (registro de programas, tarifas e outros encargos sociais, leasing de aeronaves);

Arrow  Programa SAFA - Cooperação Internacional: Estabelecimento de Acordos de Trabalho com países não-europeus;

Arrow  Comunicação de Ocorrências - Reporte de Acidentes e Incidentes: Utilização de um único repositório e uma taxonomia comum (ECCAIRS). Por último, será efetuada a transmissão da Presidência da CAACL, do Brasil para Cabo Verde.

No dia 23 de Novembro de 2011 decorrerá, também no Rio de Janeiro, um Seminário sobre Segurança Operacional (Safety), que contará com a participação de vários especialistas dos países membros da CAACL.

caacl.org No dia 24 de Novembro de 2010 realizou-se, na Cidade da Praia, Cabo Verde, a 3ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). Estiveram presentes as Autoridades de Aviação Civil de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Portugal e de São Tomé e Príncipe. No decurso dos trabalhos Angola fez o balanço das atividades realizadas durante o exercício da sua presidência. No ano 2011 a presidência da CAACL será assumida pelo Brasil. Foi aprovado, por unanimidade, o Memorando sobre a utilização do Português como língua de trabalho da OACI/ICAO e o processo de adoção da língua portuguesa será submetido à 38ª Assembleia-Geral da OACI/ICAO. Foi apresentado, ainda, uma proposta de logótipo da CAACL, tendo sido também aprovada por unanimidade. O Programa de Atividades para 2011 foi aprovado e terá a colaboração de todos os países membros.

No dia 23 de Novembro decorreu, também na Cidade da Praia, a Conferência Internacional AVSEC – Segurança da Aviação Civil contra atos de interferência ilícita. Esta conferência contou com a participação de vários especialistas dos países membros da CAACL e do Representante do Diretor da OACI/ICAO para África.

No âmbito do Programa de Atividades da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), o Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P., de Portugal, e a Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. promoveram, nos dias 10 e 11 de Maio de 2010, no Hotel Tivoli Oriente, em Lisboa, uma Conferência Internacional sobre Regulação no Sector da Aviação Civil e Prestação de Serviços de Navegação Aérea, com o objetivo de debater temas da atualidade no domínio da regulação do sector da aviação civil e na área da prestação de Serviços de Tráfego Aéreo.

No segundo dia realizou-se, ainda, uma visita ao Centro de Controlo de Tráfego Aéreo de Lisboa e ao Centro de Formação da NAV Portugal, E.P.E..

No dia 17 de Novembro de 2009 realizou-se, em Luanda, Angola, o 2º Fórum da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas (CAACL), sob o tema "Pela cooperação em prol da segurança da aviação civil", e contou com a presença de representantes das Autoridades de Aviação Civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O principal ponto da agenda consistiu na análise da proposta do Programa de Cooperação da CAACL, sendo de salientar as seguintes conclusões:

Arrow  Os Estados membros devem cooperar de forma multilateral sobre as diferentes formas de regulação do sector, nomeadamente nas áreas de safety e security, sem prejuízo da cooperação bilateral;

Arrow  As Autoridades Aeronáuticas da CAACL devem concertar previamente as suas posições face aos principais eventos das organizações internacionais da aviação civil, sobretudo da ICAO;

Arrow  Portugal promoverá a realização de um fórum sobre aspetos de certificação, licenciamento e outros, associados à supervisão do sector, a ter lugar no primeiro semestre de 2010;

Arrow  Cabo Verde promoverá a realização de um fórum sobre facilitação e a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, a ter lugar no segundo semestre de 2010;

Arrow  A Autoridade de Aviação Civil de Angola, após receção dos contributos das restantes Autoridades, irá elaborar uma proposta relativamente à criação do logótipo e do sítio de internet desta Comunidade;

Arrow  Sempre que uma Autoridade promova e organize uma ação de formação relevante, compromete-se a oferecer às restantes Autoridades a possibilidade de indicarem participantes.