4ª Reunião CAACL e Seminário sobre Segurança Operacional (Safety) - Rio de Janeiro, Brasil

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4ª Reunião CAACL e Seminário sobre Segurança Operacional (Safety) - Rio de Janeiro, Brasil
No dia 24 de Novembro de 2011 irá decorrer, no Rio de Janeiro, Brasil, a 4ª Reunião da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). Os principais pontos da agenda consistem na apresentação do Manual de Identidade Visual e do sítio de internet da CAACL, no levantamento das áreas de documentação para provimento da biblioteca básica de normas e regulamentos dos países de língua portuguesa, na formação e capacitação de inspetores de Aviação Civil da CAACL, e na adoção da Língua Portuguesa como idioma de trabalho da OACI. Está também agendada a partilha de informações sobre:
  • Licenciamento de empresas;
  • Direitos dos passageiros;
  • Regulamentação sobre transporte de bagagens;
  • Acordos sobre Serviços Aéreos entre a UE e países terceiros;
  • Regulamentação nacional aplicável aos serviços aéreos regulares e não-regulares (registo de programas, tarifas e outros encargos sociais, leasing de aeronaves);
  • Programa SAFA - Cooperação Internacional: Estabelecimento de Acordos de Trabalho com países não-europeus;
  • Comunicação de Ocorrências - Reporte de Acidentes e Incidentes: Utilização de um único repositório e uma taxonomia comum (ECCAIRS). Por último, será efetuada a transmissão da Presidência da CAACL, do Brasil para Cabo Verde.

No dia 23 de Novembro de 2011 decorrerá, também no Rio de Janeiro, um Seminário sobre Segurança Operacional (Safety), que contará com a participação de vários especialistas dos países membros da CAACL.