[ ]
[ ] [ ] [ ] [ ] ] [ ] [ ] [ ] [ ]

Termos e Condições

Ao aceder ao sítio de internet da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), em www.caacl.org ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a CAACL e aceita os termos e condições que ao lado se apresentam:

1 - Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do sítio, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os vídeos, as marcas e a publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados fora do sítio sem o prévio consentimento escrito da CAACL.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do sítio estritamente para seu uso pessoal.

É expressamente proibida a utilização do sítio para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem da CAACL.

A CAACL reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do sítio por terceiros.

2 - Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A CAACL gere este sítio de internet com o objetivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e atividades.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela CAACL para assegurar a qualidade dos conteúdos, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou atualizada.

A CAACL não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exatamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

O sítio de internet dispõe de links externos sobre os quais a CAACL não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A CAACL não pode garantir que os conteúdos e software deste sítio de internet estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. A CAACL declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste sítio de internet ou de quaisquer outros serviços ou sítios externos a ele ligados.

3 - Acesso e alterações ao sítio de internet

A CAACL reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do sítio de internet em qualquer momento e a restringir o seu uso e acessibilidade.

4 - Alterações aos termos deste acordo

A CAACL pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, a CAACL publicará, no sítio de internet, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do sítio de internet da CAACL podem estar sujeitas a termos e condições adicionais.